1543 - 2015 471 Anos de História
Santa Casa da Misericórdia das Velas
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 A.T.L.
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Se bem que a instalação do ATL como valência da Santa Casa da Misericórdia das Velas remonte há já alguns anos, a ideia da construção de uma piscina na mesma Instituição é do ano anterior.
Ao contrário, a implementação de um ATL na Santa Casa da Misericórdia teve continuidade, muito embora com filosofia divergente da que foi assumida pela actual gerência.
 Assim, falou-se, pela primeira vez, num ATL em 21 de Fevereiro de 2000, quando a Sra. Provedora deu conhecimento à Mesa que o Sr. Presidente do Governo Regional “propôs-se ainda apoiar […] a ampliação e aproveitamento da torre, para criar espaço para um ATL”, tendo o mesmo “características diferentes dos existentes”. (Acta da Mesa da Irmandade nº4, de 21 de Fevereiro de 2000)
Como se constata, a ideia expressa na altura não indicava qualquer construção nova mas tão somente o “aproveitamento da torre” e tinha como segunda intenção concorrer (contra ou com!) os já existentes visto propor que a sua criação deliberadamente implicava “características diferentes dos existentes”.
Passado quase um ano, em 27 de Dezembro de 2000, aquando de uma exposição verbal feita pela Sra. Provedora à Mesa da Irmandade referindo-se ou um ofício que enviara ao Presidente do Governo Regional dos Açores solicitando diversos apoios governamentais, falava-se já em “novas instalações do Jardim de Infância que tem por intenção aproveitar o espaço das ruínas que adquirimos, bem como a instalação de um ATL que venha reforçar e até diversificar o que já existe a cargo da Casa de Repouso João Inácio de Sousa”. (Ofício nº2/559, de 27 de Dezembro de 2000)
Verificamos, pois, e mais uma vez, que mudando as ideias quanto à sua localização física em relação ao conjunto das valências em funcionamento no edifício, mantinha-se o objectivo da concorrência, que nessa altura se denominava diversificação.
Entretanto, uma proposta de cinco casais e mais alguns encarregados de educação a título individual que, a 14 de Março de 2001, entregaram em mão à Sra. Provedora solicitando “a continuação de tomar o almoço, bem como, na tarde poderem estar na Santa Casa até à hora normal de saída”, justificando-a como “uma necessidade de criação por parte da nossa instituição de um ATL, em moldes mais efectivos que os que já existem”, veio reforçar as intenções anteriormente expressas e levado à Mesa da Irmandade a deliberar “que se fizesse um projecto e que este fosse apresentado à Mesa para discussão futura”. (Acta da Mesa da Irmandade nº3, de 23 de Março de 2001)
O propósito de implementação rápida do ATL motivou a celeridade do processo já que o projecto para a criação do ATL foi presente à Mesa da Irmandade na sessão seguinte, a 17 de Abril de 2001, tendo sido “aceite com total adesão dos presentes e qualificado de plenamente satisfatório”. (Acta da Mesa da Irmandade nº4, de 17 de Abril de 2001)
No projecto apresentado manteve-se a teoria da concorrência visto nele se afirmar que “embora já exista na Vila um outro estabelecimento com a valência ATL, este parece não estar a satisfazer as reais necessidades de algumas famílias” e, ao mesmo tempo, se maximizou exageradamente o número de utentes que eventualmente o poderiam vir a utilizar prevendo-se, através de uma projecção rudimentar, a sua utilização anual por 80 crianças no prazo de quatro anos.
No entanto, o Instituto de Acção Social não se comprometia com qualquer apoio ou aprovação, limitando-se a informar que o assunto “aguarda parecer técnico dos serviços deste Instituto”. (Ofício nº1655, de 26/4/2001)
Assim, sem qualquer indicação de aprovação por parte do Governo Regional, “decidiu-se abrir” o ATL e “ficou estipulada a mensalidade […] de dez mil escudos mensais, incluindo almoço e merenda e acompanhamento na rua” (Acta de Mesa de Irmandade nº8, de 21 de Agosto de 2001), embora a lógica da abertura do ATL se mantivesse sem a aprovação do Instituto da Solidariedade e Segurança Social que continuou a informar da “apreciação do processo” comunicando que, no caso “de a remodelação e ampliação proposta, a justificar-se, ser efectuada de forma faseada” e adiantando que a mesma “dificilmente conseguirá prever dotação orçamental antes de 2004”. (Ofício nº3932, de 16 de Novembro de 2001, da Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social)
Aberta a valência sem o conveniente Acordo de Cooperação, cedo se verificou a inexistência de uma base sustentada de meios físicos e humanos que garantisse continuidade ao projecto em moldes de eficiência e, sobretudo, de estabilidade.
É nessa perspectiva que se entende a variação de métodos quanto ao recrutamento do pessoal e a sucessiva utilização de espaços físicos na sua implementação, chegando a percorrer em escassos três meses outros tantos locais diferentes.
Para acompanhamento pedagógico foi levantada a hipótese de se contratar, em regime de “part time de uma hora e meia por dia”, duas educadoras do quadro da Instituição (Acta da Mesa da Irmandade nº9, de 26 de Setembro de 2001), tendo-se, mais tarde, optado pela contratação a termo certo de uma Ajudante de Educação e, mais tarde ainda, de uma Professora do 1º Ciclo. (Acta da Mesa da Irmandade nº10, de 23 de Outubro de 2001)
Com a eleição da actual Mesa da Irmandade e iniciadas as suas funções foi logo, em primeira reunião, aprovada uma proposta no sentido da “aproximação dos serviços de ATL de cada uma das Instituições de forma a evitar a concorrência desnecessária e penalizante de recursos”. (Acta da Mesa da Irmandade nº1, de 5 de Janeiro de 2002)
No final do primeiro mês de mandato, reflectindo já os objectivos propostos aquando a eleição dos novos órgãos sociais da Santa Casa, num extenso relatório elaborado pelo Sr. Provedor Frederico Maciel, em 31 de Janeiro de 2002, sobre a “situação da Instituição” surgiu, pela primeira vez em moldes formais e oficiais, a proposta de concentração dos serviços de ATL da Vila das Velas na Santa Casa da Misericórdia, tendo para o efeito havido contactos com o Presidente da Casa de Repouso, já que era dito no referido relatório que “de momento é entendimento comum entre a Misericórdia das Velas e a Casa de Repouso «João Inácio de Sousa» que a valência do ATL teria melhores condições de racionalidade de recursos nesta Misericórdia”.
Contactado o Sr. Presidente da Câmara Municipal das Velas sobre a possibilidade dos serviços municipais oferecerem o projecto para tal obra, foi por este concedido que o mesmo fosse elaborado a custas do Município, sendo autor do mesmo, com a colaboração do Eng.º municipal João Carlos Soares, o Eng.º Adriano Rosa da firma «Projectangra», cuja entrega foi feita em Abril/ Maio de 2002 e um seu aditamento em 7 de Janeiro de 2003.
Pouco depois, a 3 de Junho de 2002, o Instituto de Acção Social declarava “que a valência ATL da Casa de Repouso João Inácio de Sousa será transferida para a Santa Casa da Misericórdia da Vila das Velas, passando esta a ser a Instituição de suporte da valência em causa”. (Ofício do Instituto de Acção Social, nº 3207, de 3 de Junho de 2002)
Resolvida a questão de princípio, manteve-se o diálogo com as entidades governativas regionais, passando-se a partir desta altura à análise das questões práticas dessa transferência e respectivo
suporte financeiro.
Com a certeza da assunção da valência da ATL pela Santa Casa, “passando esta a ser a Instituição de suporte da valência em causa”, sendo já contabilizável o apoio financeiro governamental minimamente necessário, havendo a esperança de alguma comparticipação, embora pequena, do programa LEADER + e perspectivando-se para breve o licenciamento camarário, avançámos para o processo de concurso da obra em 18 de Julho de 2002 solicitando propostas para a construção das salas de actividades do ATL.
Não por falta de experiência no andar da carruagem mas, quiçá, por precipitação em querer rapidamente resolver este assunto, a falta do apoio mais pequeno (o da ADELIAÇOR) inviabilizou tal concurso pelo que o mesmo ficou sem efeito.
Como já fizemos referência, a ADELIAÇOR, em 20 de Agosto de 2002, comunicou à Santa Casa que o “projecto 0089 – ATL das Velas […] não foi aprovado por deliberação da Direcção da ADELIAÇOR reunida no dia 19 de Agosto”. (Ofício n640, de 20 de Agosto de 2002)
Contudo, perante a situação criada, houve necessidade de adaptação temporal dos propósitos e tempos de concretização antes planeados, tendo-se adiado por mais um ano os moldes dos serviços prestados até aí, limitando o acesso de utentes a 18, com uma margem suplementar de mais quatro utentes, e estipulando como mensalidades 65€ para quem usufruísse de almoço e lanche e 45€ para os utentes que prescindissem do almoço. (Acta da Mesa da Irmandade nº18, de 28 de Agosto de 2002)
Alguns meses depois, na Sessão Solene comemorativa do 460º aniversário da constituição da Santa Casa da Misericórdia da Vila das Velas presidida pelo Sr. Director Regional da Solidariedade e Segurança Social, Dr. Nélio Martins Lourenço, realizada no dia 15 de Abril de 2003, foi por este membro do Governo Regional anunciada “para breve uma comparticipação financeira para a execução das obras relativas à construção de duas salas de actividades para o ATL”. (Acta da Mesa da Irmandade nº6, de 14 e 16 de Abril de 2003)
Estavam, pois, anunciados os dois princípios básicos para a implementação do ATL da Misericórdia das Velas: - A sua aceitação oficial e, ao mesmo tempo, a comparticipação financeira.
Não foi longa a demora para a chegada da confirmação oficial desta notícia, já que o Comunicado Final da visita do Governo Regional a S. Jorge, emitido a 20 de Maio do mesmo ano, se comunicava ter sido deliberado “comparticipar na remodelação e adaptação de um edifício da Santa Casa da Misericórdia das Velas para a instalação de um Atelier de Tempos Livres (ATL) no valor de 100 000,00€ (cem mil euros) ”. (Comunicado final da visita do Governo Regional dos Açores à Ilha de S. Jorge, em 20 de Maio de 2003)
Porque o processo burocrático não permitiria um avanço mais rápido das obras, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia apresentou ao Instituto de Acção Social uma série de propostas que visavam, entre outros, os seguintes aspectos:
“a) A anexação de ambos os ATL existentes na Vila das Velas far-se-ia no início do ano lectivo de 2003/2004.
b) As actividades do ATL seriam realizadas provisoriamente nas actuais instalações disponíveis na Santa Casa da Misericórdia, adaptando-se os espaços, nomeadamente o Ginásio, até que as obras estives sem concluídas.
c) Seriam transferidas para a Santa casa da Misericórdia da Vila das Velas as duas funcionárias que prestavam serviços no ATL gerido pela Casa de Repouso João Inácio de Sousa.
d) Estabelecer-se o limite máximo provisório de 35 utentes enquanto as referidas salas não fossem concluídas.
e) Manter-se as modalidades de «lanche» e de «almoço e lanche».
f) Manter-se o sistema de comparticipação familiar única sem qualquer desconto”.
Refira-se a propósito que as medidas acima descritas foram implementadas no ano lectivo que terminou, tendo-se para o efeito trocado algumas impressões com o Sr. Director Regional da Solidariedade e Segurança Social que, ao longo destes anos, tem demonstrado uma abertura para o diálogo, uma postura de colaboração institucional, uma disponibilidade para a cooperação e uma transparência de argumentação, verdadeiramente invulgares.
Finalmente veio fumo branco definitivo quando, pelo Ofício de 5 de Novembro de 2003, a Direcção Regional nos comunicava “que nada há a opor ao projecto, podendo essa instituição dar início ao processo de concurso para a obra, solicitando posteriormente o apoio pretendido, a fim de permitir elaborar o respectivo acordo de cooperação”.
Elaborado o processo de concurso, foi apresentado à Mesa da Irmandade, os “Programas de Concurso para construção das salas da ATL […] bem como os respectivos Cadernos de Encargos”. Perante essa apresentação, a Mesa “deliberou abrir concurso, convidando para tal as firmas “Nova Construtora S. Jorgense, Lda”; “Castanheira & Soares, Lda”; “Victor Manuel Dias Fernandes”; “António dos Prazeres Matias”; “Manuel Crujeira Cenrada” e “João Manuel Dutra Gonçalves”, nos moldes e prazos estipulados nos referidos documentos”. (Acta da Mesa da Irmandade, de 24 de Novembro de 2003)
“Analisadas as quatro Propostas, a Mesa da Irmandade deliberou, por unanimidade, adjudicar a obra à Firma Nova Construtora S. Jorgense, nos termos da proposta apresentada, encarregando o Sr. Provedor de elaborar o contrato respectivo”. (Acta da Mesa da Irmandade nº1, de 12 de Janeiro de 2004)
 Por sua vez e conforme os poderes delegados no Provedor da Misericórdia, o referido contrato de adjudicação foi assinado a 29 de Janeiro de 2004, ficando estabelecido que “a execução da obra deverá estar concluída no prazo de seis meses a contar do décimo quinto dia da assinatura do presente contrato” e os pagamentos “serão efectuados após verificação dos formalismos legais em vigor bem como da prática corrente da Instituição, devendo as facturas relativas a determinado mês darem entrada nos Serviços Administrativos da Instituição até ao dia 10 do mês seguinte, sob pena de atrasos no referido pagamento”.
Pouco depois, a 18 de Maio de 2004, foi enviado a esta Instituição o Acordo de Cooperação da Instituição relativo ao ATL, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Finalmente, a obra é concluída a 15 de Setembro de 2004, tendo sido cumprido o prazo de entrega, incluindo nele a construção da Piscina de Aprendizagem.
As acções descritivas, ficando pelo meio muitas outras que no silêncio dos gabinetes ou nas conversas telefónicas foram dando corpo às ideias e forma à sua concretização, permitiram que, na presença honrosa do Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais, do Sr. Director Regional da Solidariedade e Segurança Social, do Sr. Presidente do Município das Velas, dos Corpos Sociais da Instituição, do padre Capelão desta Santa Casa, de muitos irmãos da Irmandade da Misericórdia das Velas, de encarregados de educação e dos funcionários com disponibilidade a participar na cerimónia, no dia 24 de Setembro de 2004, sendo 13H00, se inaugurasse solenemente o Pavilhão do ATL e a Piscina de aprendizagem de natação.
Elaborado por Frederico Maciel, em 15/Setº/2004
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